A Justiça condenou a Petrobras a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a uma petroleira da Refinaria de Paulínia (Replan). A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia reconheceu a prática de condutas abusivas e fundamentou a sentença na apuração interna da própria petroleira, que confirmou a existência de "gestão abusiva e ofensa".
O processo detalha perseguição, esvaziamento profissional, exposição vexatória diante dos colegas e desqualificação pública de trabalhos. Diante do prolongamento das situações de constrangimento, a funcionária — integrante do Sindipetro Unificado e da CIPA — recorreu à Ouvidoria da empresa. A apuração interna comprovou as condutas e atestou falhas de comunicação, postura hostil de superiores e decisões baseadas em pré-julgamentos.
Sem respostas efetivas após a apuração, a trabalhadora ingressou com ação judicial. O juiz destacou que os fatos estavam amparados em documentos produzidos pela própria Petrobras, ultrapassando os limites do poder diretivo e violando os direitos da personalidade.
O caso levanta discussões sobre o cumprimento das normas internas da Petrobras contra o assédio e a gestão de riscos psicossociais.
A sentença também estabelece o pagamento de honorários advocatícios e cabe recurso à estatal; na qual tentamos contato, sem sucesso, para falar sobre a decisão da justiça.