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BLOQUEIO: Sindicato busca acordo após bloqueio de contas por dívida de R$ 13 milhões da greve de 2011 durante governo Pavan


O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Paulínia (STSPMP) enfrenta uma grave crise financeira após o bloqueio de suas contas bancárias. 

A medida visa garantir o pagamento de uma multa que hoje atinge aproximadamente R$ 13 milhões, decorrente da greve de 2011, realizada no governo do ex-prefeito José Pavan Júnior (foto).

Na ocasião, a gestão sindical da época manteve a paralisação mesmo após uma ordem judicial exigir 70% dos serviços funcionando, sob pena diária de R$ 100 mil. A determinação foi descumprida por 49 dias úteis, gerando uma dívida inicial de R$ 4,9 milhões.

Além do passivo milionário para a entidade, o movimento trouxe reflexos imediatos aos servidores que participaram da paralisação, resultando em descontos salariais na época.

Sem que gestões anteriores buscassem negociação, segundo a entidade — mesmo com a receita do imposto sindical obrigatório até 2017 —, o processo acumulou juros por anos na esfera judicial. 

Ao assumir, a atual diretoria tratou a pendência como prioridade e propôs à Justiça e à Prefeitura um acordo para quitar o débito, comprometendo 5% de sua arrecadação mensal. A entidade agora aguarda um posicionamento do Executivo e do Judiciário sobre a proposta de conciliação.

O bloqueio integral afeta o funcionamento da instituição, que não tem fins lucrativos e financia assistência jurídica, convênios e a folha de funcionários. 

O ponto mais preocupante é que parte do montante retido continha repasses de convênios médicos dos servidores. A retenção ameaça o atendimento de saúde da categoria, que não possui responsabilidade sobre a dívida.

Em nota, o STSPMP informou que acionou a Justiça para reverter a forma da penhora e pede bom senso para que a obrigação seja cumprida sem paralisar o amparo aos trabalhadores.

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