Mesmo com a implementação de campanhas de conscientização, a instalação de placas de advertência, a aplicação de multas e a disponibilização de locais adequados para o descarte de resíduos, cenas de lixo descartado irregularmente ainda são comuns em diversos pontos da cidade.
Um flagrante recente, registrado por moradores esta semana no bairro Alto de Pinheiros, expõe a persistência desse problema.
A legislação brasileira não tolera essa conduta. O descarte irregular de lixo é classificado como crime ambiental, conforme estabelece a Lei nº 9.605/98. As penalidades para quem infringe essa lei podem variar de acordo com as normas municipais e estaduais, incluindo multas, serviços comunitários e, em situações mais graves, até mesmo detenção.
