Moradores da região do bairro Saltinho, em Paulínia, denunciam que uma área pública localizada na Estrada Municipal PLN 313 vem sendo utilizada irregularmente como ponto de descarte de lixo e outros materiais. Ainda segundo alguns munícipes ouvidos por nossa reportagem, o descarte estaria sendo realizado pelo consórcio contratado pela Prefeitura de Paulínia para fazer a limpeza pública da cidade, chamado: “Consórcio Paulínia Sempre Limpa”.
Nossa reportagem foi até o local e flagrou caminhões que supostamente seriam do Consórcio, fazendo descarte de material. Nossa equipe notou que o material descartado no local era na maioria entulho de obras, restos de poda e móveis velhos; mas também foi encontrado em alguns pontos, lixo orgânico. Também foram flagrados restos de queimadas de materiais, o que é proibido por lei.
“O que estão fazendo ali é um crime ambiental. O Consórcio está jogando de tudo ali, restos de materiais e até lixo orgânico! Como a Prefeitura permite algo sim?”, disse o munícipe Eduardo Vieria.
Diante dos fatos, nossa reportagem entrou em contato com a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para falar sobre o caso; até porque alguns moradores disseram que o órgão foi avisado sobre o problema.
Em nota, a Cetesb disse: O município de Paulínia está habilitado a realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de médio impacto, sendo de sua responsabilidade as ações de fiscalização relacionadas aos aterros de resíduos da construção civil. De acordo com a legislação relativa à gestão de resíduos sólidos, é de responsabilidade dos municípios a adoção de providências para a correta destinação de resíduos da construção civil. O autor da denúncia foi orientado pela CETESB, a registrar junto à Prefeitura de Paulínia a reclamação de disposição de resíduos sólidos da construção civil e de poda de vegetação no município. A CETESB enviou o relato da ocorrência para SEDDEMA - Secretaria de Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente da Prefeitura de Paulínia para as devidas providências.
