Matéria do G1 Campinas
Na ação, protocolada em junho, a AGU pediu o bloqueio de R$ 90,2 milhões Syngenta para reparar os danos ambientais causados pela venda de 4,5 milhões de litros dos agrotóxicos alterados. Segundo o Ibama, além de adulterar os produtos, a multinacional tinha um protocolo para burlar a fiscalização do órgão ambiental.
O g1 apurou que o sigilo foi um pedido tanto pela AGU quanto da Syngenta e foi determinado pela 1ª Vara Federal Cível de São Paulo durante uma audiência com as partes na última quarta-feira (17). A reportagem conseguiu acompanhar o andamento do processo no sistema eletrônico até sexta-feira (19).
Com a decisão, cidadãos e a imprensa ficam impedidos de acompanhar decisões e sentenças tomadas no procedimento. Procurada pelo g1, a Justiça Federal não informou o motivo pelo qual o sigilo foi imposto na ação, mas confirmou que o processo passou a tramitar em segredo de Justiça.
Em nota, a AGU alegou que requereu o segredo dos autos, logo depois do protocolo, como procedimento padrão "para evitar ocultação de patrimônio antes de eventual bloqueio de bens".
Procurada, a Syngenta informou que a Justiça Federal entendeu pertinente que o processo seguisse em segredo de justiça até seu julgamento final. A decisão, diz a empresa, aconteceu após a AGU também se manifestar de forma favorável.
👉...Matéria completa no link: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2024/07/23/justica-impoe-segredo-em-acao-movida-pelo-ibama-contra-syngenta-por-adulteracao-de-agrotoxicos.ghtml
