Marco de um novo capítulo de desenvolvimento no setor de transportes e ponte entre duas das principais regiões metropolitanas do país - São Paulo e Campinas -, o Trem Intercidades avança para se tornar realidade nos próximos anos.
As futuras obras, intervenções necessárias e o aumento na circulação em todo o sistema prometem gerar 10 mil empregos diretos e indiretos.
Há um ano, era aprovado na Casa, por unanimidade, o PL 912/2023, que promoveu uma adequação na Lei 17.386/2021, que garantia ao Executivo estadual a possibilidade de captação, junto a instituições financeiras, de empréstimos para investimentos em infraestrutura, em especial de mobilidade urbana e transporte intermunicipal.
Logo em seguida, no dia 11 de julho do ano passado, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas a Lei 17.724/2023, que oficializou as alterações da antiga Lei 17.386/2021. Isso permitiu a captação de até R$ 6,5 bilhões, o que viabiliza o Trem Intercidades.
O texto sancionado pelo governador incluiu alterações propostas e aprovadas pelos parlamentares da Alesp. Deputadas e deputados incluíram emendas que ampliaram medidas de transparência sobre as transações de empréstimos feitas pelo Estado.
Além do trabalho de criação e aprovação de leis para agilizar a saída do Trem Intercidades do papel, a Alesp também atua na discussão e troca de experiências para que o projeto seja o mais eficiente no dia a dia.
Em outubro do ano passado, foi lançada na Casa a Frente Parlamentar para Discussão e Aprimoramento da Legislação e de Políticas Públicas da Malha Ferroviária do Estado de São Paulo, sob a coordenação do deputado Dirceu Dalben (Cidadania). O grupo conta com o apoio de outros 42 parlamentares, das mais diversas legendas.
"Muito feliz em poder contribuir com a ampliação e retomada do transporte de passageiros por trens em nosso estado, seja aprovando projetos importantes na Alesp ou por meio da nossa Frente Parlamentar", afirma Dalben.
