No ano passado, muita propaganda foi feita sobre um projeto de lei que instituía no município de Paulínia a BEP-Bolsa Atleta de Paulínia, que previa o pagamento de um auxílio financeiro para atletas da cidade. Na época em que foi aprovada na Câmara, não faltou vereador para fazer publicidade dizendo ser algo importantíssimo para os atletas do município etc.
Quando foi sancionada e virou a Lei n.º 4.392/2023, o prefeito Du Cazellato também não perdeu a oportunidade para se promover sobre o assunto, fazendo até um vídeo em suas redes sociais. Pois é, mas depois de toda essa propaganda política, a realidade é outra. Isso porque, até o momento, segundo alguns atletas, nenhum centavo da Bolsa foi pago, mesmo com a lei já estando em vigor.
Em 15 de dezembro de 2023, a Prefeitura divulgou no Diário Oficial os critérios para a seleção dos atletas. Estipulando prazos para inscrição (15/01 a 23/01); conferência de documentação (24/01 a 26/01); candidatos indeferidos (29/01); recursos (31/01 e 01/02); e divulgação dos candidatos selecionados em (05/02); com a assinatura do termo de concessão da Bolsa para os atletas selecionados, a partir do dia 20/02.
Ocorre que segundo alguns atletas, após as inscrições, nada mais foi feito pela Prefeitura de Paulínia. Nem mesmo a divulgação dos atletas aptos ou não para receber as Bolsas; portanto, não foi cumprido o estipulado no Diário Oficial. Lembrando que o decreto diz que: “A vigência da parceria será até o dia 31/12/2024, tendo início na DATA DE SUA ASSINATURA”, algo que até agora não aconteceu.
Alguns atletas procuraram nossa reportagem e disseram que entraram em contato com a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Eventos para saber o porquê o processo não andava. Segundo eles, foram informados que nenhuma resposta seria dada por telefone ou via protocolo, e que o atleta interessado teria que ir pessoalmente na secretaria para ter alguma resposta.
Alguns foram e tiveram a seguinte resposta: que as bolsas só começariam a ser pagas apenas após as eleições municipais de outubro. Muitos questionaram o porquê dessa decisão, já que a lei já está em vigor; a resposta teria sido que é porque é ano eleitoral, e isso poderia prejudicar o atual prefeito Du Cazellato. Quando questionaram em quê se baseava a Prefeitura para afirmar isso, foram apenas informados de que era uma orientação do jurídico e ponto.
Alguns que não aceitaram a situação por precisarem da ajuda financeira para disputar importantes campeonatos por todo o país, levando o nome da cidade de Paulínia, já disseram que vão procurar a ajuda do Ministério Público, por entenderem que a Prefeitura está descumprindo a lei.
“Fato é que a Prefeitura, exigir que os atletas vão pessoalmente até a Secretaria para serem orientados, porque não iria responder via protocolo ou telefone, é um tanto estranho e passa a sensação de que querem esconder algo. Por isso, é bom o Ministério Público investigar”, explicou um atleta que obviamente não quis se identificar por medo de represálias da atual Administração.
Entramos em contato com a Prefeitura para saber sobre a situação, mas até o momento não tivemos retorno.