Segundo o cronograma do edital da Prefeitura de Paulínia, as
comemorações de Natal na cidade estavam previstas para começar hoje, dia 2 de
dezembro, mas isso não aconteceu. Tudo porque a atual administração, segundo
informações, teria cometido várias trapalhadas no processo de contratação das
empresas para a realização do Natal na cidade.
E dinheiro não faltou, afinal, este ano, o Natal custaria R$6
milhões aos cofres públicos, valor que foi um pouco reduzido após a troca de
uma das quatro empresas contratadas.
Entenda toda a “trapalhada”
Tudo começou quando a Prefeitura de Paulínia lançou o edital
n.º 228/2023, com data de 05/10/23 para o pregão. Houve impugnação ao edital,
requerendo, dentre outras coisas, a “inclusão da exigência de que as licitantes
comprovem possuir atestados de capacidade técnica”.
O edital foi republicado e uma nova data (11/10/23), marcada.
Embora já tivesse conhecimento das vencedoras no mesmo dia, a Prefeitura só foi
homologar (ou seja, reconhecer os vencedores e atribuir o objeto da licitação)
em 31/10/2023. Em 09/11/23, uma das empresas vencedoras entrou na justiça
contestando a documentação aceita pela Administração, mas vamos deixar esta
parte para outra matéria.
A administração Du Cazellato contratou, por meio de pregão
eletrônico, quatro empresas para a organização do Natal na cidade, totalizando
o valor de mais de R$6 milhões. Três dessas empresas, focadas na locação dos
enfeites, iluminação, logística, montagem, desmontagem etc. Foram elas:
·
Faz
Eventos e Locações Ltda, pelos itens do edital: n.º 1 (prestação de serviço de
iluminação decorativa) e n.º 4 (decoração cenográfica); pelo valor total de R$
2.616.300,00;
·
Estelar
iluminação Ltda, pelo item n.º 3 do edital (locação de estruturas decorativas
luminosas), pelo valor total de R$ 372.450,00;
·
Barnabé
Produções e Promoções de Eventos Ltda, pelo item: n.º 2 do edital (locação de
grandes árvores iluminadas e decoradas), pelo valor de R$ 2.568.000,00.
·
E
uma empresa responsável pelas apresentações teatrais, musicais, paradas e
atividades lúdicas para o evento de Natal; que foi a: LR Aydar Produções
Artísticas Ltda, pelo valor de R$ 474.000,00.
Segundo o edital, o término da montagem deveria acontecer na última terça-feira, 28, e os testes com a iluminação entre os dias 29 e 30, com inauguração e início das festividades neste sábado, dia 2; mas o que se vê pela cidade são árvores ainda sendo montadas e quase nenhum enfeite ou luzes decorativas. Portanto, como não houve, até o momento, a divulgação oficial da abertura do evento, o Natal de Paulínia está atrasado.
Até o momento a Prefeitura não se explicou publicamente.
Enquanto isso, nas redes sociais, defensores do governo começam a tentar
desviar o foco, culpando a oposição política da cidade pela situação.
Mudança de empresa aos 45 do segundo tempo
Entretanto, a regra na gestão pública é que o momento de
observar as especificações técnicas é na habilitação para o pregão, e, isso, é
responsabilidade do poder público. Ou seja, se uma empresa não está apta para
participar do processo, ela deve ser prontamente impedida. Aliás, foi
exatamente isso que uma das empresas alegou na ação que tramita na Justiça
mencionada anteriormente.
Então, como a Prefeitura de Paulínia permitiu que a empresa
Faz Eventos e Locações Ltda, participasse do pregão? E ainda assinou contrato
com a mesma para depois, aos 45 do segundo tempo, alegar que a empresa não
estava apta. Uma decisão que aparentemente, comprometeu todo o cronograma.
Até o momento, não há empresa contratada para iluminação
decorativa
Com isso, nenhuma outra empresa, até o fechamento dessa
reportagem, tinha sido contratada para assumir o item n.º 1 do edital, que
também estava com a empresa Faz Eventos, e que prevê o serviço de iluminação
decorativa - aquelas luzes, tipo pisca-pisca, que você geralmente vê nas
árvores por toda a cidade.
Caminhão misterioso
Ou seja, não está claro o que o suposto caminhão da empresa
Slagaut´s estava fazendo no local, já que essa empresa não participou da
licitação e nada consta sobre ela no Portal da Transparência. Vale lembrar que
a vencedora da licitação, a Barnabé, que, em tese, apresentou atestado de
capacidade técnica para ser habilitada é que tem a responsabilidade de montar a
árvore.
Comércio de Paulínia prejudicado
O atraso nas festividades de Natal não só irrita a população
como também prejudica o comércio de Paulínia, pois enquanto a administração Du
Cazelatto bate cabeça para fazer o Natal acontecer na cidade, outros municípios
na região já estão com suas atividades de Natal a todo vapor, há semanas. Veja
o exemplo da vizinha Campinas: segundo a Associação Comercial e Industrial
(ACIC) da cidade, o comércio do município já registrou alta nas vendas já na
primeira semana de eventos natalinos espalhados pela cidade.
Em 2022, população chamou o Natal de CarNatal
Vale lembrar que as festividades de Natal em 2022 também
atrasaram. Na época a gestão Du Cazelatto gastou R$ 7,5 milhões, em um Natal
que recebeu muitas críticas da população pelo alto valor gasto e pela demora na
montagem e desmontagem da decoração. Na época, muita gente chamou o Natal de
Paulínia de “CarNatal”, pelo fato de, em pleno carnaval, ainda haver árvores e
decoração de Natal por toda a cidade. E este ano, Paulínia terá Natal ou
novamente CarNatal?