A iniciativa, que nasceu no âmbito do Plano Geral de Atuação - Projeto Estratégico MP Social e se desenvolve com o trabalho da Rede de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público, fomenta a criação, pelos Poderes Executivos locais, de estruturas voltadas a combater o racismo, incluindo órgão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Conselho de Promoção da Igualdade Racial e Plano de Promoção da Igualdade Racial.
Contando com a presença de representantes de movimentos negros e de prefeituras, além de integrantes do MPSP, o evento foi aberto com apresentação cultural da Congada Mineira de Itapira, grupo com origem que remonta às festas em louvor a santos da devoção católica, mas com formas expressas na religiosidade africana, incluindo dança e música.
Durante o evento, houve leitura da Carta de Jacupiranga, elaborada como fruto do 1º Seminário Regional Promoção da Igualdade Racial. No documento, lideranças de povos indígenas, dos quilombolas e de outras comunidades tradicionais do Vale do Ribeira, ao lado de autoridades, pesquisadores e representantes da sociedade civil, declaram "o compromisso público de formar uma grande mobilização para o enfrentamento do racismo em suas múltiplas formas de manifestação".
O Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas contou com a presença de representantes dos seguintes municípios, todos signatários:
Américo Brasiliense, Araçariguama, Araraquara, Barra do Turvo, Barretos, Bauru, Bebedouro, Brotas, Cafelândia, Cajati, Cotia, Diadema, Eldorado, Guarulhos, Ibitinga, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapira, Itaquaquecetuba, Itariri, Jacupiranga, Jundiaí, Limeira, Lençóis Paulista, Luiz Antônio, Mairiporã, Marília, Mauá, Mogi Mirim , Monte Alto, Osasco, Pariquera-Açu, Paulínia, Peruíbe, Pindamonhangaba, Registro, Ribeirão Preto, Quintana, Salto, Santa Bárbara D'Oeste, Santos, São Bernardo, Salesópolis, São Caetano do Sul, São Vicente, Sorocaba, Várzea Paulista, Santa Isabel, Juquiá, Igarapava, Jaú, Itobi, Santo Expedito, São Carlos, São Sebastião, Adamantina, Araçatuba, Jacareí, Mongaguá e Espírito Santo do Turvo.
