Justiça de Paulínia instaura um Inquérito Civil para investigar a segurança da creche "Felipe Macedo de Barros"

 

A Promotoria de Justiça de Paulínia instaurou um Inquérito Civil para investigar a segurança da creche "Felipe Macedo de Barros". A investigação foi motivada por um pequeno incêndio que ocorreu em 2 de setembro de 2022 em um galpão ao lado da creche, que foi tomada por fumaça.

Segundo o documento, a Defesa Civil então pediu para o prédio ser evacuado e as crianças foram retiradas às pressas e colocadas no gramado. Ainda segundo a Promotoria, o episódio causou preocupação quanto à segurança do prédio, que tem apenas duas portas de acesso.

O Município de Paulínia informou que o AVCB da creche está em fase de renovação perante o Corpo de Bombeiros e que foram apontadas correções em vistorias realizadas. Informações do Corpo de Bombeiros apontaram irregularidades sérias na escola, colocando em risco a segurança de alunos, funcionários e frequentadores.

Segundo a Promotora de Justiça Dra. Fernanda Elias de Carvalho Lucci no procedimento nº 0368.0000238/2022, a falta de segurança foi informada ao diretor Sr. Rodrigo Costa, sendo apontado risco de possível desabamento durante a retirada de material ou vibração das máquinas (caminhões ou tratores) no galpão ao lado.

A partir do conhecimento das informações do Corpo de Bombeiros, o Ministério Público determinou providências pela Prefeitura de Paulínia e pela Defesa Civil, especialmente para que no prazo de 5 dias fossem suspensas as atividades escolares na unidade, remanejando o atendimento dos alunos até completa regularização do prédio. O Inquérito Civil, conclui a Promotora, tem como objetivo a adequada formação da convicção e a propositura de medidas judiciais ou extrajudiciais eventualmente cabíveis.

Por meio de nota oficial publicada no último dia 11/8, a Prefeitura informou que “diferentemente de boatos que circularam na cidade”, as aulas não seriam suspensas e que a escola não apresentava risco à vida de alunos e funcionários. A publicação gerou indignação por parte de pais e funcionários nas redes sociais que relataram terem, sim, sido comunicados da suspensão no dia anterior.

Ademais, diversos questionamentos foram levantados sobre o laudo apresentado. O documento não foi assinado por qualquer engenheiro de carreira da Prefeitura e sua data é de 12 de agosto, dia seguinte à nota.