O
aumento substancial se deve aos investimentos em infraestrutura nas rodovias. O
repasse é referente ao imposto recolhido sobre os valores pagos para as
empresas contratadas para a prestação de serviços nas vias e sobre as tarifas
nas praças de pedágio. O recolhimento do tributo devido pela Concessionária
ocorre mensalmente e os municípios têm liberdade para destinar o valor a
diferentes áreas, como Saúde e Educação, conforme a sua necessidade.
A
representatividade das obras de melhoria no repasse fica evidenciada ao
verificar o ranking dos municípios nos seis primeiros meses do ano: em primeiro
lugar, com R$ 3,9 milhões, aparece Itatiba, que recebe investimentos para a
construção da Perimetral, nova via que irá conectar às rodovias Eng. Constâncio
Cintra (SP-360) e Romildo Prado (SP-063) à D. Pedro I (SP-065); a segunda
posição agora é ocupada por Atibaia, com R$ 3,4 milhões, onde a Concessionária
atua na implantação da 3ª faixa da rodovia D. Pedro I (SP-065).
Outro
exemplo é o município de Conchal, que viu o repasse saltar 144% no comparativo
com o primeiro semestre de 2022. O repasse passou de R$ 835 mil para R$ 2
milhões por conta das obras de implantação de um novo dispositivo de acesso no
km 184 da rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332).
Além
do valor destinado aos cofres dos municípios, a Concessionária repassa parte do
ISS de Atibaia a dois projetos esportivos. Neste primeiro semestre, foram
destinados R$ 594 mil à APA (Associação Paradesportiva de Atibaia) e à Apaja
(Associação Paulo Alvim de Judô de Atibaia), que utilizaram os recursos para a
formação de atletas de ponta e em projetos socioeducativos.
O
valor do ISS sobre as tarifas de pedágio é calculado mediante rateio
proporcional da base de cálculo na proporção direta da parcela da extensão da
rodovia, no território de cada município, de acordo com o que determina o
Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, que faz parte do Programa de
Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, supervisionado pela Artesp
(Agência de Transportes do Estado de São Paulo).
Importante
meio de ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do
Paraíba, o Corredor Dom Pedro tem um total de 297km e é formado pelas rodovias
D. Pedro I (SP-065), entre Campinas e Jacareí, e José Roberto Magalhães
Teixeira (SP-083), entre Campinas e Valinhos, além de trechos da rodovia Prof.
Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra
(SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e
Louveira.
Município
Repasse Jan-Jun 2023
- Itatiba R$ 3.906.714,27
- Atibaia R$ 3.408.447,47
- Campinas R$ 3.362.150,81
- Nazaré Paulista R$ 3.184.945,72
- Jacareí R$ 2.471.406,33
- Igaratá R$ 2.343.432,44
- Conchal R$ 2.038.870,19
- Valinhos R$ 1.644.545,49
- Bom Jesus dos Perdões R$ 1.232.604,63
- Jundiaí R$ 878.869,60
- Paulínia R$ 850.676,33
- Cosmópolis R$ 767.378,33
- Jarinu R$ 711.217,48
- Artur Nogueira R$ 593.565,61
- Engenheiro Coelho R$ 506.360,18
- Louveira R$ 174.107,13
- Mogi Guaçu R$ 30.915,64
