A oferta de habitação digna para famílias de baixa renda em São Paulo está sendo ampliada pelo Governo do Estado. Nesta quarta-feira (19), o governador Tarcísio de Freitas lançou o novo programa Casa Paulista, quando liberou R$ 258,1 milhões para viabilizar a compra de 20 mil moradias em 67 municípios para grupos familiares com renda mensal média de R$ 2,4 mil.
Em Paulínia serão 35 unidades, em Campinas 398 e Sumaré 82.
Confira a Tabela com total de moradias por município: https://issuu.com/governosp/docs/lista_de_unidades_habitacionais_por_munic_pio
“São
Paulo tem que ser ousado, nosso estado comporta ousadia e criatividade. Estamos
aqui em mais um lançamento da Casa Paulista. Há tempos atrás, comemoramos 6 mil
unidades habitacionais, depois celebramos 8 mil unidades, e agora estamos
celebrando 20 mil unidades. A gente vai descomprimindo, vai baixando o aluguel,
aumentando a oferta e proporcionando o sonho da casa própria para quem ganha
pouco”, afirmou o governador.
Os
empreendimentos ficarão sob responsabilidade da iniciativa privada, com
financiamento da Caixa Econômica Federal e sob R$ 3,6 bilhões em investimentos.
A expectativa é que cerca de 66 mil empregos diretos, indiretos e induzidos
sejam gerados durante as obras.
O
investimento estadual aplicado como subsídio permite que famílias com renda
mensal média de R$ 2,4 mil realizem o sonho da casa própria. Sem o aporte,
apenas grupos familiares com renda média de três salários mínimos – o
equivalente a R$ 4 mil – poderiam comprar habitações nos mesmos empreendimentos.
As moradias oferecidas por construtoras e incorporadoras integram um cadastro feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em junho. Para participar do programa, os empreendimentos foram aprovados pela Caixa Econômica Federal.
Todos
os municípios que receberam inscrições para construção das moradias foram
contemplados. Somente na capital, mais de 5 mil novas habitações serão
entregues com aporte de R$ 93,2 milhões do Governo do Estado.
O
Novo Casa Paulista – Carta Crédito Imobiliário reduz o déficit habitacional de
baixa renda nos municípios atendidos sem a necessidade de investimentos das
prefeituras. Além disso, o programa promove a diversidade entre as faixas de
renda em um mesmo condomínio.
Este
é o terceiro anúncio feito pelo Governo de São Paulo em 2023 para facilitar o
acesso à casa própria por meio de subsídio. No primeiro semestre, a gestão
paulista liberou R$ 191,8 milhões para 14,9 mil moradias em 44 cidades.
Crédito
Imobiliário Individual
A
iniciativa beneficia famílias com renda de até três salários mínimos (R$
3.960). O subsídio oferecido pelo Estado varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil por
moradia, dependendo da localização do imóvel. Os compradores também poderão
contar com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional,
quando disponível. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a
capacidade de pagamento das famílias. A demanda é aberta a todos que se
enquadrarem nos critérios do programa e receberem aprovação da Caixa Econômica Federal,
instituição que faz o financiamento habitacional das moradias.
Critérios
Após
as inscrições, todos os empreendimentos cadastrados foram avaliados pela Caixa.
Os critérios prévios publicados no Diário Oficial do Estado exigiam
empreendimentos contratados pela Caixa até o último dia 11 de junho e com pelo
menos 16 unidades habitacionais em estoque. Todos os municípios com
empreendimentos aprovados nos critérios prévios de seleção serão atendidos.
O
número de moradias disponibilizadas para cada cidades seguiu as seguintes
prioridades:
–
Quanto maior o número de domicílios em área de risco R3/R4, maior o número de
unidades concedidas;
–
Quanto maior o número de domicílios em favelas e/ou aglomerados subnormais,
maior o número de unidades concedidas;
–
Quanto maior a população, maior o número de unidades concedidas (quantitativo populacional).
Recortes
territoriais
Recorte
1: município de São Paulo — subsídio de R$ 16 mil por unidade
Recorte
2: municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada
Santista, Sorocaba, Vale do Paraíba e Ribeirão Preto, com população maior ou
igual a 100 mil habitantes – R$ 13 mil por unidade
Recorte
3: municípios com população igual ou maior que 250 mil habitantes — R$ 11 mil
por unidade
Recorte
4: municípios com população menor que 250 mil habitantes – R$ 10 mil por
unidade