O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia (STSPMP) publicou uma matéria em seu site no último dia 2, onde se posiciona contrário a indicação do vereador Alex Eduardo (Solidariedade), apresentada na sessão do Legislativo do último dia 26 de maio, que sugere ao Executivo a implantação do Programa Escola Sem Partido na rede de ensino municipal.
No texto
publicado, o Sindicato alega: “é importante ressaltar que a diretoria do
SINDICATO se posiciona firmemente contra essa proposta. Compreendemos a
importância de uma educação que promova o debate saudável de ideias e o
pensamento crítico, e a Escola sem Partido representa um imenso retrocesso. A
proposta da Escola sem Partido acarreta uma série de perigos para a formação
educacional dos estudantes do municipais. O ambiente escolar deve ser um espaço
plural, onde diferentes visões de mundo são debatidas e respeitadas. Ao limitar
a liberdade de expressão dos Professores e restringir a discussão de temas
controversos, corremos o risco de criar um ensino superficial e desprovido de
reflexão crítica. Além disso, a Escola sem Partido se torna um instrumento de
censura e perseguição ideológica, onde os Professores se sentirão constrangidos
a evitar certos assuntos e opiniões, por medo de represálias. Tal medida apenas
formará estudantes sem pensamento independente, além de prejudicar a formação
cidadã, criando assim pessoas menos preparados para enfrentar os desafios da
sociedade atual.
Já no texto da proposta do vereador, o parlamentar alega que o Programa Escola Sem Partido estabelece diretrizes para a garantia de uma educação apartidária, objetiva nas instituições de ensino, assegurando o respeito à liberdade de pensamento, à pluralidade de ideias e à neutralidade política, religiosa e ideológica nas escolas.
O texto do
parlamentar salienta ainda que o Programa se baseia em princípios fundamentais,
tais como: Neutralidade política, religiosa e ideológica; Liberdade de
pensamento e Respeito à família. Para o vereador, a implementação do programa
"Escola sem Partido" visa assegurar que as instituições de ensino
cumpram sua missão de fornecer uma educação imparcial, que valorize a
diversidade de opiniões e evite a doutrinação política, religiosa ou ideológica.
E que contribuirá para a formação de cidadãos críticos, conscientes e
respeitosos, que tenham a capacidade de exercer sua liberdade de pensamento de
forma responsável.
A indicação foi aprovada pelos vereadores da Casa de Leis e encaminhada ao Poder Executivo que agora decide se leva ou não, a proposta adiante.
O que é a Escola
Sem Partido
O Programa
Escola sem Partido, ou apenas Escola sem Partido, é um movimento político que
visa a avançar uma agenda conservadora para a educação brasileira. É articulado
por políticos de direita, que defendem a ideologia ultraliberal e o
fundamentalismo religioso dos evangélicos neopentecostais e da Renovação
Carismática Católica.
Ganhou
notoriedade em 2015 desde que projetos de lei inspirados no movimento começaram
a ser apresentados e debatidos em inúmeras câmaras municipais e assembleias
legislativas pelo país, bem como no Congresso Nacional. O movimento foi criado
em 2004 pelo advogado Miguel Nagib que permaneceu o divulgando até 2019.
O movimento
se coloca como representante de pais e estudantes contrários ao que chamam de
"doutrinação ideológica" de esquerda nas escolas. Segundo Nagib, o
Escola sem Partido consiste em afixar nas escolas um cartaz com uma lista por
ele chamada de "deveres do professor".