Sindicato processa cidadão que ofendeu servidores de Paulínia nas redes sociais

O STSPMP (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia) entrou com ação na justiça, contra uma pessoa que fez comentários ofensivos sobre os servidores públicos nas redes sociais. O processo se baseia em acusações de difamação e calúnia. O Sindicato informou que busca a retratação e reparação das falas expostas, pois entende que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluta e não protege discursos prejudiciais ou falsos. Em seus comentários, a pessoa teria chamado os servidores públicos de vagabundos dentre outras coisas.   

Na Justiça, o Sindicato fez os seguintes questionamentos:

a) Porque disseminou frases inverídicas sobre os servidores públicos municipais?

b) Qual prova possui o Interpelado sobre suas falsas afirmações?

c) Quem (nomes) está inserido nos 80% de funcionários públicos?

d) Com fundamento no que o Interpelado afirma: “E outra coisa 80% dos funcionários públicos são vagabundos”?

e) Com base em que argumento afirma que servidores não trabalham?

f) Porque ofendeu os servidores públicos municipais?

g) Recebeu algum valor pecuniário para atacar a categoria dos servidores públicos municipais? De quem?

h) Tem ciência de que suas expressões causam ódio e dissemina discórdia no serviço público municipal? 

“Comentários prejudiciais e falsos podem ter impactos negativos duradouros na vida das pessoas e devem ser evitados. O processo judicial serve como um lembrete de que as palavras têm poder e que a responsabilidade é uma parte importante do exercício da liberdade de expressão. Em vez de difamar ou caluniar, é importante promover o diálogo construtivo e buscar soluções aos desafios enfrentados pela sociedade e pelos Servidores”, pontua o presidente do Sindicato, Rodrigo Jacquet.

Com informações do STSPMP