O órgão diz ter recebido muitas reclamações de consumidores e quer avaliar se nova política da empresa viola o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Procon, o objetivo da notificação é entender o
que, de fato, a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se, efetivamente a
empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este
eventual novo sistema de acesso, além de outras informações relacionadas, para
que seja possível analisar, com base em dados concretos, eventuais infrações ao
Código de Defesa do Consumidor.
Para isso, o Procon-SP orienta os consumidores que receberam
alguma comunicação da empresa sobre mudança na forma de cobrança da assinatura
do serviço e julguem irregular, que registrem formalmente uma reclamação no
site www.procon.sp.gov.br.
“Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das
reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a
tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do
Consumidor”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do
Procon-SP.
