Paulínia recebe pouco mais de R$ 1,3 milhão de ISS de Concessionária

Os 17 municípios que compõem o Corredor Dom Pedro de rodovias já receberam R$ 501 milhões em repasses de Imposto Sobre Serviços (ISS) da Concessionária Rota das Bandeiras. O montante foi atingido com os R$ 54,4 milhões pagos ao longo de 2022. Paulínia recebeu pouco mais de R$ 1,3 milhão em 2022.

O repasse é referente ao imposto sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas vias, como a realização de obras, além das tarifas nas praças de pedágio. O pagamento ocorre mensalmente e os municípios têm liberdade para destinar o valor a diferentes áreas, como Saúde e Educação, conforme a sua necessidade.

O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro, que faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, supervisionado pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).

Importante meio de ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba, o Corredor Dom Pedro tem um total de 297km e é formado pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), entre Campinas e Jacareí, e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), entre Campinas e Valinhos, além de trechos da rodovia Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.

Município Repasse em 2022

Itatiba R$ 7.783.057,61
Nazaré Paulista R$ 6.346.915,55
Campinas R$ 6.320.074,79
Atibaia R$ 5.350.000,78
Igaratá R$ 5.128.656,39
Jacareí  R$ 4.543.627,77
Valinhos R$ 3.059.422,85
Jundiaí  R$ 2.788.226,76
Conchal  R$ 2.317.841,21
Bom Jesus dos Perdões  R$ 1.819.971,18
Jarinu  R$ 1.452.308,06
Louveira R$ 1.421.838,96
Cosmópolis R$ 1.420.893,71
Paulínia R$ 1.310.453,51
Artur Nogueira R$ 1.123.447,31
Engenheiro Coelho R$ 1.061.370.12
Mogi Guaçu R$ 61.362,24